O senador Ciro Nogueira (PP) foi o único representante do Piauí a votar a favor do Projeto de Lei da Dosimetria, conhecido como PL da anistia, aprovado nesta quarta-feira (17/12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta reduz penas aplicadas a condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro e pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de ruptura democrática.

A votação terminou com placar de 17 votos a 7, que deve ser ajustado para 16 a 8 após o senador Fabiano Contarato (PT-ES) informar que votou “sim” por engano. Mesmo com a correção, o texto segue aprovado e agora será analisado pelo plenário do Senado.

O apoio de Ciro Nogueira ao projeto reforça seu alinhamento político com o ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem foi um dos principais aliados durante o governo anterior. Para defensores do PL, a proposta corrige excessos nas condenações. Para críticos, trata-se de uma anistia disfarçada, construída após a rejeição popular e institucional a uma anistia direta aos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro.

Na CCJ, partidos como PL, PP, União Brasil, Republicanos, PSDB e Novo votaram majoritariamente a favor do texto. Já o PT fechou posição contra, com exceção do voto equivocado de Contarato. MDB, PSD e Podemos apresentaram divisões internas, evidenciando o desgaste político em torno do tema.

No último domingo (14/12), manifestações foram realizadas em diversas capitais do país contra a anistia e contra o avanço do projeto no Congresso. Mesmo assim, a proposta avançou na CCJ, aprofundando o distanciamento entre parte da sociedade e o Legislativo.

Se aprovado no plenário do Senado, o PL da Dosimetria seguirá para sanção ou veto do presidente Lula. A matéria prevê que a redução das penas possa ser aplicada inclusive de ofício pelos magistrados, sem necessidade de pedido das defesas. No caso de Bolsonaro, cálculos apresentados pelo relator indicam redução da pena de 27 anos e três meses para cerca de 22 anos, com diminuição significativa do tempo mínimo de prisão.

O voto de Ciro Nogueira, isolado entre os senadores piauienses, deve continuar repercutindo politicamente no estado e reacender o debate sobre o papel do Congresso na responsabilização dos envolvidos nos ataques às instituições democráticas.

FONTE: conecta piaui