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Santana do Piauí, PI
O Ministério Público do Estado do Piauí denunciou o prefeito de Wall Ferraz, Luiz Guilherme Maia de Sousa, por liderar um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo empresas de fachada, familiares, um empresário e um servidor municipal. A acusação aponta crimes de fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de responsabilidade.
O processo tramita no Tribunal de Justiça do Piauí, sob relatoria do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, na 1ª Câmara Especializada Criminal. Segundo a denúncia, o prejuízo direto aos cofres públicos chega a R$ 1.501.611,20, valor correspondente ao montante efetivamente recebido pelas empresas investigadas entre 2022 e 2023.
As informações iniciais são de matéria do Portal Dito Isto, posteriormente confirmadas pelo Portal AZ.
A investigação foi conduzida pela Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Deccor) e teve início após denúncia apresentada em 2023.
Segundo a denúncia, ele homologava as licitações, autorizava os contratos e ordenava os pagamentos, mesmo tendo conhecimento dos vínculos familiares com os empresários e da inexistência de capacidade operacional das empresas.
O pai do prefeito seria responsável por fornecer estrutura material, como o imóvel usado como sede da empresa de fachada, além de atuar na ocultação patrimonial por meio da emissão de notas fiscais.
O empresário Weslley Bernardes teria executado os contratos de forma simulada e operado os saques em dinheiro. Os demais envolvidos teriam atuado como sócios formais, intermediários ou validadores administrativos do esquema.
Crimes imputados e pedidos
O Ministério Público denunciou os envolvidos pelos crimes de fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O prefeito também responde por crimes de responsabilidade previstos no Decreto-Lei nº 201/1967.
Entre os pedidos apresentados à Justiça estão o recebimento da denúncia, a abertura da ação penal, a condenação dos réus, a devolução integral do valor de R$ 1.501.611,20 ao município de Wall Ferraz e o pagamento de indenização por danos morais coletivos, sugerida em valor não inferior a R$ 500 mil.
O MP também solicitou a perda dos cargos públicos e a inabilitação dos condenados para o exercício de funções públicas.
O processo que corre sob segredo de Justiça no Tribunal de Justiça do Piauí, caso tenha a denúncia recebida, levará os acusados serão citados para apresentar defesa preliminar, dando início formal à ação penal.
O Portal deixa espaço aberto para os citados na matéria darem sua versão dos fatos.
FONTE: Portal AZ
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