Uma operação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego identificou e resgatou 20 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na zona rural de Francinópolis, no Centro-Norte do estado. A ação ocorreu entre os dias 20 e 28 de abril.
De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho, responsável pela coordenação da fiscalização, os trabalhadores estavam envolvidos em atividades de extração mineral em pedreiras e também em uma obra pública de calçamento com paralelepípedo. O serviço era executado por meio de contrato administrativo vinculado ao Governo do Estado.
A SIT apontou ainda a possibilidade de responsabilização do Estado por falhas no acompanhamento da execução contratual. As obras estavam sob responsabilidade de empresa contratada pela Secretaria de Estado das Cidades do Piauí, que informou já ter sido comunicada e adotado providências junto à empresa envolvida.
Irregularidades encontradas
Durante a fiscalização, foram constatadas diversas violações trabalhistas. Entre elas, a inexistência de banheiros, a falta de locais apropriados para refeições e a ausência de fornecimento de água potável nas frentes de trabalho.
A investigação também revelou que os pagamentos eram feitos de maneira informal e por produção, sem garantia de remuneração mínima. "As necessidades fisiológicas eram realizadas no mato e a água era levada pelos próprios trabalhadores, sem fornecimento pelo empregador. [...] Os pagamentos eram realizados de forma informal, sem registro ou comprovação", diz trecho do relatório.
A auditora-fiscal Gislene Stacholski, que liderou a operação, informou que os responsáveis foram notificados a regularizar a situação. A estimativa é de que cerca de R$ 280 mil sejam pagos aos trabalhadores, entre verbas rescisórias e indenizações.
Rotina de trabalho e riscos
O relatório detalha que, nas pedreiras, os trabalhadores enfrentavam jornadas de aproximadamente 11 horas diárias, de segunda a sábado, sob forte calor e sem o uso adequado de equipamentos de proteção.
Outro ponto grave identificado foi o uso de explosivos artesanais, compostos por substâncias inflamáveis. Segundo os auditores, o manuseio ocorria sem treinamento técnico, sem supervisão qualificada e sem autorização legal.
Alojamentos precários
As condições de moradia também chamaram atenção dos fiscais. Registros feitos pela equipe mostram trabalhadores dormindo em redes, em estruturas improvisadas e com pouca segurança.
Foram identificadas instalações elétricas irregulares, com fios expostos e tomadas posicionadas no chão. Em um dos locais, havia armazenamento de combustíveis junto aos pertences pessoais, elevando o risco de incêndios.
Os trabalhadores resgatados terão acesso ao seguro-desemprego especial e devem ser acompanhados por programas de assistência social.
Fonte: MTE
