Ministério Público investiga irregularidades em licitação de R$ 4,2 milhões para reforma de escola em Geminiano

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um Procedimento Preparatório para investigar irregularidades na licitação no valor de R$ 4,2 milhões e na execução da obra de reforma da Escola Municipal Manoel Domingues Sousa, localizada no município de Geminiano, no Sul do estado do Piauí. A medida foi publicada em portaria assinada pelo promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão, no dia 30 de julho.

De acordo com o documento, a investigação teve início após a identificação de indícios que, na avaliação do MP, justificam o aprofundamento da apuração. Entre os pontos levantados estão a possível contratação de uma empresa de contabilidade para elaborar projetos de engenharia, o início da obra sem o devido licenciamento, a realização do procedimento licitatório antes da existência do projeto executivo e a suspeita de que a reforma esteja sendo executada em terreno sem a devida regularização em nome do município.

MP aponta possíveis irregularidades

Segundo a portaria, um dos fatos investigados é a contratação da empresa Legacy Contabilidade para elaborar projetos de engenharia da obra, situação que será analisada pelo Ministério Público para verificar eventual incompatibilidade com o objeto contratado.

O documento também cita que a obra teria sido iniciada antes da obtenção das licenças necessárias e que o alvará emitido posteriormente apresentaria informações divergentes da realidade. Outro ponto sob investigação é a realização do Pregão nº 09/2025, no valor de R$ 4.239.676,29, antes da elaboração do projeto executivo, circunstância que, em tese, pode comprometer a legalidade do procedimento licitatório.

Além disso, o MP apura se a reforma está sendo executada em área que ainda não estaria devidamente regularizada em nome do Município de Geminiano, hipótese que pode representar risco ao patrimônio público.

Investigação ainda está em fase inicial

Na portaria, o promotor destaca que os elementos reunidos até o momento justificam a conversão da Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, etapa destinada à coleta de documentos, informações e demais diligências necessárias para esclarecer os fatos investigados. A medida não representa conclusão pela existência de irregularidades, mas permite o aprofundamento das investigações antes de eventual instauração de Inquérito Civil ou arquivamento do caso.

Com a instauração do procedimento, o Ministério Público determinou o registro da investigação, a comunicação ao Município de Geminiano e a adoção das diligências consideradas necessárias para o andamento da apuração.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o prefeito Jailson da Silva Campos não retornou as mensagens encaminhadas por Whatsapp. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

Informação gp1