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Santana do Piauí, PI
O desembargador Sebastião Martins manteve a decisão que levou Geneilton Luiz de Araújo a julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte da ex-companheira, Jairane Moura da Silva, que estava grávida, em março de 2025, na cidade de Paquetá, no Piauí.
Geneilton Luiz foi pronunciado a julgamento pelo Tribunal do Júri pela suposta prática dos crimes de feminicídio contra sua ex-companheira, grávida de aproximadamente quatro meses, e de homicídio qualificado contra dois menores, mantendo as qualificadoras e a causa de aumento prevista no art. 121-A, §2º, I, do Código Penal.
A defesa requereu a exclusão da majorante, sob o argumento de inexistirem provas de que Genilson tivesse conhecimento da gravidez da vítima.
Os desembargadores analisaram que os depoimentos testemunhais indicaram, em tese, que o acusado tinha conhecimento da gravidez da vítima, pois familiares e pessoas próximas relataram que o fato era de seu conhecimento e que ele questionava a paternidade da criança e cogitava realizar exame de DNA.
O próprio acusado teria admitido ter ciência da gravidez da vítima, o que sustenta a manutenção da majorante, embora posteriormente no depoimento em juízo declarou que “não sabia da gravidez da vítima, acreditando tratar-se de um cisto.”
“Conforme consignado pelo magistrado singular, a decisão de pronúncia não implica juízo condenatório, limitando-se a reconhecer a viabilidade da acusação para que seja apreciada pelo juízo natural da causa, qual seja, o Tribunal do Júri. Com efeito, havendo suporte probatório mínimo acerca da possível incidência da causa de aumento prevista no art. 121-A, §2º, I, do Código Penal, sua exclusão, neste momento processual, representaria indevida supressão da competência do Conselho de Sentença. Assim, inexistindo manifesta improcedência da causa de aumento imputada e havendo elementos que indicam, ao menos em tese, que o recorrente tinha ciência da gravidez da vítima, impõe-se sua manutenção na decisão de pronúncia, sob pena de usurpação da competência do Tribunal Popular do Júri”, afirma em trecho da decisão.
Uma mulher identificada como Jairane Moura da Silva foi encontrada morta dentro da própria casa na cidade de Paquetá, a 314 km de Teresina. Ela estava grávida e os dois filhos menores de idade foram localizados sem vida na manhã do dia 2 de março de 2025.
A Polícia Militar foi acionada por volta das 7h30. O corpo da mulher estava em uma rede em um dos cômodos. A casa fica próxima a um parque de vaquejada, na zona Urbana de Paquetá, cidade situada na região de Picos.
Na época, equipes da Secretaria de Segurança Pública confirmaram que os três foram degolados.
fonte: cidade verde
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