Domingo, 22 de Novembro de 2026
25°C 40°C
Santana do Piauí, PI
Publicidade

Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado; veja regras

Restrição começa 15 dias antes do primeiro turno e permite detenção apenas em caso de flagrante delito.

19/09/2026 às 13h53
Por: Márcio Rodrigues Fonte: Santana News
Compartilhe:
Justiça — Reprodução
Justiça — Reprodução

A partir deste sábado (19), candidatas e candidatos registrados para disputar o primeiro turno das Eleições 2026 passam a ter uma proteção prevista no Código Eleitoral contra prisão ou detenção. A regra começa exatamente 15 dias antes da votação, marcada para 4 de outubro, e permanece válida até 6 de outubro, 48 horas após o encerramento do primeiro turno.

Continua após a publicidade

A legislação, porém, prevê uma exceção. O candidato poderá ser preso ou detido caso seja encontrado em flagrante delito. Nessa situação, a pessoa deve ser encaminhada imediatamente à autoridade judicial competente, que ficará responsável por analisar a legalidade da prisão. Portanto, a norma não impede a atuação das forças de segurança diante de um flagrante.

Continua após a publicidade

A medida faz parte das garantias previstas na legislação eleitoral para o período que antecede a votação. A restrição busca evitar que prisões ou detenções sejam utilizadas de forma indevida para interferir no processo eleitoral e na liberdade de escolha dos eleitores. A regra está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.

E os eleitores?

Para o eleitorado, o período de proteção começa mais tarde. A partir de 29 de setembro, cinco dias antes do primeiro turno, eleitores também não poderão ser presos ou detidos, salvo em flagrante delito, por sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. Essa proteção segue até 6 de outubro.

No caso de um eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro, uma nova proteção será aplicada aos candidatos que permanecerem na disputa. Segundo o calendário do TSE, a restrição para esses candidatos começa em 10 de outubro e segue até 27 de outubro, também com exceção para situações de flagrante delito. 

fonte: central piaui

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Santana do Piauí, PI
34°
Parcialmente nublado

Mín. 25° Máx. 40°

34° Sensação
9.36km/h Vento
34% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
05h18 Nascer do sol
05h46 Pôr do sol
Seg 39° 26°
Ter 40° 26°
Qua 40° 26°
Qui 40° 26°
Sex 40° 26°
Atualizado às 10h14
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 382,444,29 +3,53%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Publicidade