A Justiça determinou o afastamento imediato de duas servidoras públicas que atuavam na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Vila do Bem Viver, em Porto Seguro, a pedido do Ministerio Publico do Estado da Bahia. A decisão, proferida em 18 de setembro atende a novos pedidos cautelares apresentados pelo MPBA, por meio da promotora de Justiça Lair Faria de Azevedo, e integra ação que apura irregularidades na gestão de benefícios previdenciários e assistenciais de idosos acolhidos na unidade.

As investigações tiveram início após inspeção da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro identificar que 14 idosos deixaram de receber 30% de seus benefícios entre abril e julho deste ano, gerando prejuízo estimado em R$ 28.300,20. Também foi constatado o recolhimento indevido de cartões bancários. Em decisão anterior, a Justiça havia determinado o bloqueio de ativos financeiros do ex-secretário municipal de Assistência Social Washington Júnior Gomes Borges, até o limite de R$ 30 mil, para assegurar eventual ressarcimento às vítimas.

Os novos pedidos cautelares foram apresentados após relatos de coação, ameaças e agressão envolvendo familiar de um dos idosos, além de denúncias de assédio moral e violência psicológica contra residente da instituição. Além do afastamento, Huliana Paixao e Marisa de Jesus Gomes estão proibidas de exercer qualquer função na ILPI e de se aproximar a menos de 100 metros da instituição ou dos residentes, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. A Justiça também revogou a nomeação de Huliana como administradora provisória dos benefícios dos idosos. Para substituí-la, foi nomeado o atual secretário municipal de Assistência Social, Josemar Marinho Siquara, como administrador provisório dos proventos dos idosos sem representação legal. Ele terá exclusividade para gerir a ILPI, tratar com o INSS e instituições bancárias, devendo prestar contas à Justiça a cada 60 dias. Os cartões antigos que estejam sob posse de terceiros deverão ser cancelados.