Mutirão do MPBA oferece serviços gratuitos e orientação a famílias na Estação Pirajá

“É uma ação grandiosa e muito importante para a comunidade.” A avaliação é de Almir Alves, uma das pessoas atendidas ontem pelo Estação Infância, iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia realizada na Estação Pirajá, em Salvador. Ele soube da ação pela televisão e procurou o local para solicitar uma nova carteira de identidade.

Assim como Almir, Sueli Souza também tomou conhecimento da iniciativa pela televisão. Ela foi até a estação para solicitar a segunda via do registro civil do filho, documento necessário para a emissão da carteira de identidade. “Já estou indo para o cartório para fazer gratuitamente, porque no momento não tinha aquele dinheiro para pagar pelo documento”, relatou.

O Estação Infância segue nesta quinta-feira, dia 8, das 8h às 16h, oferecendo gratuitamente serviços relacionados ao registro civil e à área de família, como solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, reconhecimento de paternidade e exames de DNA. Também são disponibilizadas orientações jurídicas e atividades educativas e lúdicas para crianças e adolescentes. A ação conta com o apoio da Metrô Bahia.

“É mais uma atividade do Ministério Público da Bahia para a comunidade, garantindo cidadania e protegendo os direitos de crianças e adolescentes. Estamos aqui com informações e orientações jurídicas sobre como garantir esses direitos, como supervisionar as interações de crianças e adolescentes no ambiente digital e como afastá-los de qualquer forma de violência ou violação”, afirmou a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca). A promotora destacou ainda que a iniciativa permite encaminhar questões relacionadas a direitos fundamentais, como convivência familiar e alimentos. “A ideia é que a comunidade possa fazer acordos extrajudiciais e resolver pendências que sejam favoráveis para crianças e adolescentes”, explicou.

Segundo a promotora de Justiça Aurivana Braga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), a ação também disponibiliza serviços relacionados à documentação e à família. “Temos serviços referentes à área de família, reconhecimento de paternidade, exames de DNA gratuitos e, na área de registros públicos, as solicitações de segundas vias de certidões”, afirmou.

A programação inclui ainda atividades lúdicas, jogos e brincadeiras, além de orientações sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Um totem disponibiliza acesso à plataforma Fala Filho, que reúne informações para o uso seguro da internet e a prevenção de abusos e violações de direitos no ambiente virtual.

Para o reconhecimento de paternidade por meio de exame de DNA, é necessária a presença do pai indicado e da criança, além da apresentação de documentos pessoais. A ação é promovida pelo Caoca e pelo Caocif, com apoio da Metrô Bahia.