Sempi e TJ dialogam sobre lei que leva a prevenção da violência contra as mulheres na educação básica

A Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi) participou, nesta quinta-feira (12), do diálogo sobre a lei 14.164/2021, promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí com o objetivo de discutir a implementação e os impactos da legislação, que visa fortalecer a proteção dos direitos das mulheres no estado.

A nova legislação altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 1996) e insere conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher no currículo escolar da educação básica e instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. A mudança na lei representa um marco significativo na luta pela igualdade de gênero e pela proteção contra a violência. 
 

No encontro, representantes da Secretaria das Mulheres reforçaram a importância da lei no processo de enfrentamento à violência contra as mulheres e a relevância de unir esforços entre diferentes instituições para garantir que as políticas públicas sejam efetivas.

“O momento foi muito relevante, especificamente em se tratando da Política de Educação, pois estavam presentes gestores, que precisam trazer a pauta do enfrentamento à violência contra as mulheres para alunos e trabalhadores da área da Educação”, disse a gerente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (Sempi), Roberta Mara.

O evento de diálogo representa como a colaboração entre os diferentes setores é essencial para efetivar a luta pelo fim da violência doméstica e familiar no estado do Piauí.