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Santana do Piauí, PI
O Ministério Público Eleitoral recomendou a partidos políticos, coligações, coordenadores de campanha, apoiadores e órgãos públicos a adoção de medidas preventivas para evitar o derrame de santinhos, a propaganda irregular e a prática de boca de urna durante o segundo turno das eleições presidenciais em Itabuna. A recomendação foi encaminhada nesta quarta-feira, 21, pelas promotoras eleitorais Cleide Ramos, da 27ª Zona Eleitoral, e Márcia Costa Bandeira Gomes, da 28ª Zona Eleitoral.
Segundo o documento, durante o primeiro turno, dia 4, foram recolhidas cerca de 28 toneladas de resíduos gerados pelo descarte irregular de material de propaganda eleitoral na cidade. E grande concentração de santinhos nas imediações de locais de votação, especialmente nas escolas Ciso, Lourival Oliveira Soares, Ciebtec e Valdelice Soares Pinheiro.
Entre as medidas recomendadas aos partidos e às campanhas estão a proibição de promover, autorizar ou tolerar o derramamento de santinhos, panfletos, adesivos e outros materiais gráficos em vias públicas e no entorno dos locais de votação; a orientação formal de fiscais, cabos eleitorais e apoiadores sobre a vedação dessa prática; a adoção de mecanismos de fiscalização para impedir o descarte irregular de propaganda e a retirada imediata de materiais eventualmente deixados por integrantes das campanhas.
O documento também reforça que os fiscais partidários devem atuar em conformidade com a legislação eleitoral, sendo vedado o uso de vestuário padronizado, como camisetas, coletes e bonés. A identificação deverá ocorrer exclusivamente por meio de crachá individual, contendo apenas o nome do fiscal e a sigla do partido, federação ou coligação.
Plano especial de limpeza
Além das orientações dirigidas às campanhas, o Ministério Público Eleitoral recomendou ao Município de Itabuna a elaboração e execução de um Plano Especial de Limpeza Eleitoral para o segundo turno, com reforço das equipes de limpeza urbana, remoção imediata de materiais de propaganda encontrados em espaços públicos e manutenção das condições adequadas de higiene nos locais de votação. Também foi solicitada a disponibilização de canais para recebimento de denúncias de derrame de santinhos e outras formas de propaganda irregular.
A recomendação tem caráter preventivo e busca assegurar a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral, a liberdade de escolha dos eleitores, a preservação dos espaços públicos e a lisura do pleito.
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