Governo debate ações para aprimorar a gestão orçamentária e fiscal do Piauí

As Secretarias do Planejamento (Seplan) e da Fazenda (Sefaz) promoveram, nessa quarta-feira (18), o seminário "Marcos de Médio Prazo: Um Caminho para Estratégia Fiscal, Sustentabilidade das Finanças Públicas e Alocação Eficiente de Gastos Públicos”. O evento, realizado no auditório da Secretaria da Cultura (Secult), teve como objetivo debater ações para aprimorar a gestão orçamentária e fiscal do Piauí, destacando a importância de maior eficiência na alocação de recursos públicos.

O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, enfatizou a relevância do alinhamento entre planejamento e execução orçamentária. “É muito importante que possamos trabalhar no estado do Piauí a execução em cima do que está projetado no LOA”, afirmou o gestor. 

Já o secretário do Planejamento, Washington Bonfim, destacou que o seminário foi voltado para a apresentação das diretrizes dos Marcos Fiscal e Orçamentário de Médio Prazo, com foco principal no cumprimento dos tetos orçamentários e na modernização da gestão pública estadual.

O evento contou com apresentações técnicas de Eduardo Nobre, diretor da Superintendência de Cooperação Técnico-Financeira (Sutef) da Seplan, e de André Andrade, Tomaz Leal e Maurício Gouvêa, representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

Os especialistas detalharam temas como as condições para contratação de operações de crédito, diretrizes para a execução orçamentária de 2025 e parâmetros para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A participação das principais unidades gestoras que concentram a maior parte do orçamento reforçou o compromisso institucional com os objetivos discutidos.

Com o modelo dos Marcos de Médio Prazo (MMP), o Governo do Piauí busca alinhar suas práticas fiscais a padrões internacionais, promovendo a sustentabilidade das finanças públicas e ampliando o espaço para investimentos prioritários. A adoção desse modelo é também um esforço estratégico para melhorar indicadores fiscais, como a Capacidade de Pagamento (Capag), com a meta de alcançar a nota “A”.