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Santana do Piauí, PI
Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), município de Dom Eliseu, apreenderam três caminhões-baú avaliados em R$ 1.356.000,00, sem nota fiscal, no domingo (22).
Os três veículos saíram de Goiânia (GO), e estavam sendo destinados ao consumidor final não contribuinte de ICMS de Belém (PA), sendo devido, portanto, o diferencial de alíquota de ICMS ao Estado do Pará.
"Três caminhões-baú novos e emplacados transitavam em comboio pela BR-010. Foi solicitada a parada dos veículos, sendo identificado que eram ano/modelo 2024/2025, ou seja, novos. Os motoristas informaram que não tinham nota fiscal”, informou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.
Os caminhões foram levados para inspeção física, e o contribuinte enviou as três notas fiscais, que foram emitidas no momento da vistoria da fiscalização, ou seja, após o início da ação fiscal.
“Ao ser flagrado, o contribuinte tentou acobertar a operação com a emissão da nota fiscal. O correto é emitir o documento fiscal no início da operação”, disse o fiscal de receitas estaduais. Por isso foram desconsideradas pela fiscalização.
Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 164.059,26 que aguardam pagamento.
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