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A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), por meio do Departamento de Alimentação Escolar (DAE), divulgou o resultado preliminar da avaliação das propostas submetidas à Chamada Pública DP0466/2024. Esse chamamento regulamenta a seleção e aquisição de gêneros alimentícios convencionais, orgânicos e agroecológicos para a alimentação escolar da rede estadual de ensino de Sergipe, referente ao ano letivo de 2025. Das 47 propostas encaminhadas por agricultores individuais e cooperados, provenientes de todas as regiões do estado, 28 foram aprovadas pela comissão avaliadora. Destas, 14 são cooperativas, 12 são agricultores individuais e dois são agricultores de orgânicos.
Pela primeira vez na história, a Seduc antecipou o chamamento público da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para que o ano letivo já se inicie com a oferta desse tipo de produtos. A aquisição também promove a regionalização da merenda, já que outros tipos de verduras serão inseridos no cardápio escolar.
“Nós realizamos uma avaliação minuciosa dos documentos anexados às propostas e, diante de critérios determinados pelo edital, aprovamos 14 cooperativas da agricultura solidária, totalizando um valor de R$ 11.622.048,25; além de 12 agricultores individuais, totalizando R$ 261.675,75 de produtos convencionais; e dois agricultores individuais, no montante de R$ 79.406,00 de produtos orgânicos”, destaca a diretora do Departamento de Alimentação Escolar, Lucileide Rodrigues.
A próxima etapa, prevista no edital para acontecer no dia 2 de janeiro, refere-se ao recebimento das amostras dos alimentos para análise. A divulgação do resultado das amostras acontecerá no dia 3 de janeiro e a divulgação do resultado final será feita no dia 10 de janeiro de 2025.
Com um investimento total de R$ 13.798.215,74, a iniciativa do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, tanto de grupos formais e informais quanto de fornecedores individuais, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Meta estadual
Sergipe apresenta uma linha de crescimento na aquisição desses tipos de produtos, atingindo o percentual de 65,5% de compras de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, ultrapassando o percentual mínimo de aquisição, sugerido em normativa, que é de 30%, e dobrando o percentual de 33%, atingido em 2023.
“Essa meta representa não apenas o cumprimento de uma exigência legal, mas também o fortalecimento de uma política pública que transforma realidades. Ao priorizar a compra de alimentos de pequenos produtores, estamos fomentando a economia local, valorizando o trabalho do agricultor familiar e promovendo o desenvolvimento das comunidades rurais”, comemora a diretora do Departamento de Alimentação Escolar, Lucileide Rodrigues.
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