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O Governo da Paraíba por meio da Secretaria de Estado da Educação dá início nesta quinta-feira (02) ao período de matrícula nas escolas da Rede Pública Estadual. As matrículas presenciais podem ser feitas até o dia 29 de janeiro de 2025. Os estudantes que perderam o prazo da pré-matrícula em dezembro de 2024, podem realizar a matrícula presencialmente no horário de funcionamento de cada instituição de ensino.
Para efetivar a matrícula dos estudantes novatos, é necessário apresentar o RG e CPF, Certidão de casamento ou nascimento, comprovante de residência, Histórico Escolar e transferência (caso já tenha estudado em outra unidade), cartão de vacinação e laudo médico e/ou de restrição alimentar, caso seja necessário. Além de documentação específica para situações excepcionais, como migrantes e estudantes em medidas socioeducativas.
Já os estudantes que vão permanecer na mesma unidade de ensino, devem comparecer presencialmente para fazer renovação da matrícula e verificar documentação, caso tenha algo pendente, deve ser levado à escola.
A Rede Pública Estadual da Paraíba oferta mais de 450 mil vagas em todas as escolas, essas vagas priorizam a educação básica obrigatória e gratuita para a faixa etária de 4 a 17 anos, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Também serão ofertados mais de 60 opções de cursos profissionalizantes nas escolas de Ensino Médio Técnico.
É ofertada ainda, a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas modalidades presencial e semipresencial, destinada a estudantes que não concluíram a educação básica na idade adequada. Além disso, serão asseguradas matrículas para populações em situações de vulnerabilidade, como refugiados, indígenas, quilombolas e estudantes em cumprimento de medidas socioeducativas.
"O Governo da Paraíba junto a Secretaria de Estado da Educação estamos empenhados para que os nossas crianças, jovens e adultos renovem ou façam suas matrículas para continuarem seus estudos na Rede Pública Estadual. A educação é a base de uma sociedade mais inclusiva e a garantia de direitos. Por isso, peço o empenho dos pais e responsáveis para que compareçam as escolas e garanta as vagas. E mesmo a escola que o estudante procurou fique lotada, asseguramos a vaga na unidade mais próxima", comentou o secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago Filho.
Para mais detalhes e informações sobre o processo de matrícula, a portaria completa pode ser consultada no site oficial da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba pelo link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-educacao/PORTARIADEMATRCULAS2025.pdf. Os interessados também podem tirar suas dúvidas diretamente na secretaria da escola estadual mais próxima.
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