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Santana do Piauí, PI
Em 2024, a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) ampliou os serviços de bem-estar aos idosos, reformando centros de atendimento e implantando programas para esse público.
O Abrigo São José, em Parnaíba, e a Vila do Ancião, em Teresina, instituições de longa permanência de acolhimento à pessoa idosa, passaram por melhorias na estrutura física, receberam novos equipamentos e profissionais.
Outra ação importante da secretaria foi a atualização do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa e o lançamento da campanha estadual “Pessoas Idosas - Órfãos de Filhos Vivos”.
A Sasc implantou implantação ainda conselhos municipais de direitos da pessoa idosa em 41 cidades, que objetiva mobilizar a sociedade civil em ações que valorizem os idosos e previnam quaisquer tipos de violência. E foi criado este ano o Fundo Estadual da Pessoa Idosa que, em 2025, já pode receber recursos provenientes do imposto de renda.
O órgão ampliou também o projeto 60+ que desenvolve ações como dança, exames, avaliação e encaminhamentos médicos. O projeto 60+ está presente em cinco bairros de Teresina: Mocambinho, Santa Maria da Codipi, São Pedro, Parque Piauí e Morada do Sol.
LGBT
O Centro de Referência para Promoção a Cidadania LGBTQIA Raimundo Pereira ganhou um novo espaço no Centro de Teresina, na rua Álvaro Mendes, 2090. O espaço conta com salas para atendimento e realização de serviços, como emissão de carteira de nome social, celebração de contratos de parceria civil homoafetiva, assessoria jurídica, escuta especializada em Psicologia e serviços socioassistenciais.
A assinatura do termo de adesão ao Pacto de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica e a formação Aqui tem Lugar para LGBTQIA para profissionais de saúde foram outras ações voltadas para a promoção da cidadania da população LGBTQIA no Piauí.
A elaboração do Plano Estadual dos Direitos Humanos, que foi apresentado durante seminário em Teresina e as caravanas de Direitos Humanos contribuíram para promover a efetivação dos preceitos éticos consagrados pela Constituição Federal a todos os brasileiros, onde a Justiça e a Igualdade sejam os ingredientes básicos para a convivência democrática.
R$ 8 milhões para entidades desenvolverem projetos sociais
Além de beneficiar diretamente crianças, jovens e idosos, a Sasc apoia entidades de inclusão e proteção social por meio do Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social, o Seips, que repassa valores provenientes de renúncia fiscal. Em 2024, foram 51 entidades selecionadas que receberam R$ 8.079.604,03 para desenvolver projetos.
A Sasc também faz o cofinanciamento de serviços e benefícios socioassistenciais para os 224 municípios. Em 2024 foram repassados R$ 6.857.000 para a realização de ações de atendimento a famílias, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social com rompimento de vínculo familiar.
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