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Santana do Piauí, PI
O delegado e ex-prefeito de Aroazes, Francisco Bernardone da Costa Valle, conhecido como "China", foi demitido da Polícia Civil do Piauí em decisão publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí nesta sexta-feira (31). Ele foi condenado por homicídio contra o prefeito de Aroazes, Manoel Portela, no ano de 1996. Ele também foi condenado pelo crime de tentativa de homicídio contra o servidor da Justiça do Trabalho Milton César Correia da Silva.
A conclusão do processo administrativo aponta que os dois crimes foram transitados em julgado e que, embora esteja em liberdade, representa uma "incompatibilidade" com as funções de delegado de Polícia Civil.
"Pelos fatos expostos no presente processo disciplinar, ressaltando que não foram apresentados motivos plausíveis ou de força legal que ilidam a responsabilidade administrativa do servidor imputado, por ter ser condenado criminalmente pelo crime de homicídio qualificado e por tentativa de homicídio qualificado onde o mesmo teve que cumprir pena de reclusão em regime fechado, onde tudo isso resta com mais razão incompatível com a função uma vez que o mesmo ao ficar recluso não poderia exercer presencialmente a função de delegado de policia civil", diz trecho da decisão.
Atualmente, Bernardone estava lotado no Instituto de Identificação da Polícia Civil.
A expulsão se dá 28 anos após o crime, que segundo as investigações da época, que foram presididas pelo delegado Francisco Costa, o Baretta, teve motivações políticas.
Bernardone foi preso preventivamente em 2003 após as investigações o apontarem como mandante do crime. Ele conseguiu, em seguida, um habeas corpus no Tribunal de Justiça e foi solto. Ele foi candidato e venceu as eleições a prefeito de Aroazes em 2004. No entanto, ele voltou a ser preso após uma reforma da decisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ele chegou a ficar preso no 1º Distrito Policial e foi escoltado por policiais para tomar posse como prefeito de Aroazes. Ele teve uma cela adaptada para despachar os processos da prefeitura. Em seguida, ele conseguiu outro habeas corpus para o cumprimento do seu mandato como prefeito.
Em 2010, o Tribunal de Justiça o condenou a oito anos e oito meses de prisão pelo homicídio. Só em 2014, com o esgotamento de todas as instâncias, ele iniciou o cumprimento efetivo da pena.
Apontado como autor material do crime, Cícero Godoi da Silva, se livrou da punição após o crime prescrever. As investigações apontaram, ainda, que parte do dinheiro que foi paga ao mandante foi entregue na Praça Saraiva, em frente à Delegacia Geral.
O Cidadeverde.com não conseguiu contato com a defesa de Bernardone.
Os crimes
Francisco Bernadone é acusado de ser mandante do assassinato do ex prefeito de Aroazes, Manoel Portela. O delegado teria pago R$50 mil ao suposto executor, Cícero Godoi.
O crime, segundo as investigações policiais, teve motivação política. Bernadone queria que o irmão, derrotado nas eleições municipais, assumisse a prefeitura no lugar do prefeito eleito, Manoel Portela. O assassinato aconteceu em novembro de 1996.
Segundo a investigação, Manoel Portela de Carvalho estava chegando à casa da companheira, no Parque Piauí, na zona Sul de Teresina, por volta das 19h, quando o acusado se aproximou e efetuou um tiro na nuca com a arma encostada na cabeça de Manoel Portela. Ele caiu para a frente, e o executor efetuou outros dois disparos na altura da costela.
Já a tentativa de homicídio contra o servidor da Justiça do Trabalho Milton César Correia da Silva seria em razão de divídas por agiotagem.
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