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Santana do Piauí, PI
O projeto Brumadinho Digital, que está sendo implementado por meio do Acordo de Reparação , irá ampliar a cobertura de internet móvel no município. Após a contratação da empresa para prestação do serviço, técnicos começaram o trabalho de campo para levantamento de localidades para instalação de equipamentos de transmissão.
A iniciativa conta com três fases. As duas primeiras envolveram os estudos iniciais e o processo de definição de viabilidade, e a fase atual contempla o processo de implementação da tecnologia.
Nesta etapa, os trabalhos começaram com a contratação dos parceiros e fornecedores que serão responsáveis pela instalação das soluções de telecomunicações para cobertura de telefonia celular e internet móvel 4G em todo o território do município, exceto na área da represa de Conceição de Itaguá, e 5G em áreas específicas.
O projeto partiu de uma demanda da prefeitura e foi absorvido pelo Acordo de Reparação, com a devida autorização dos compromitentes: Governo de Minas , Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
“Possibilitar a conectividade ao município, que tem grande extensão territorial, vai fomentar a economia local e modernizar os processos de comunicação para diversas atividades e melhorar a prestação de serviços públicos, além de ampliar as possibilidades de acesso à rede para a população em geral”, afirma a secretária de Estado de Planejamento e Gestão , Luísa Barreto.
Conectividade
O escopo do projeto contempla a construção de 19 novas Estações Rádio Base (ERBs) e a modernização de uma ERB existente. Conforme aprovado pelos compromitentes e pela auditoria socioeconômica da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a empresa VIVO foi contratada, após apuração do processo concorrencial.
A partir da contratação, teve início a fase que contempla a instalação das antenas, que deve ser executada ao longo de 2025. Para isto, os técnicos estão em campo visitando diversas localidades e conversando com moradores. Em seguida, serão realizadas as ações de comissionamento e ativação das antenas, por meio da realização de testes e ajustes para garantir qualidade do sinal. A conclusão do projeto está prevista para 2026.
Reparação
O projeto Brumadinho Digital está sendo viabilizado com recursos do Anexo I.4 da reparação socioeconômica do Acordo de Reparação ao rompimento das barragens da Vale, em Brumadinho. O rompimento tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de impactos sociais, econômicos e ambientais.
A execução é uma obrigação de fazer da Vale. O valor total estimado é de cerca de R$ 23,5 milhões, sendo executados R$ 644,1 mil nas fases um e dois, e R$ 22,9 milhões na fase três. Toda a execução é acompanhada pela auditoria da FGV e pelos compromitentes do acordo.
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