Obra de construção de bueiro triplo é executada próximo ao Rio Guaribas sem licença ambiental

Está sendo executada a obra de construção de bueiro triplo celular e pavimentação poliédrica de 900 m² na passagem molhada que interliga os bairros Canto da Várzea e Passagem das Pedras, próximo ao Rio Guaribas, em Picos. No entanto, a ação está sendo realizada sem licença ambiental. 

A obra é de responsabilidade do Governo do Estado do Piauí através da Secretaria de Defesa Civil. O prazo de execução do serviço é de 120 dias. 

O Cidadeverde.com/picos apurou junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que a pasta não foi notificada sobre a obra, bem como não foi solicitada a licença ambiental, tendo em vista que a passagem molhada está construída sobre o Rio Guaribas.

"Foi pego o checklist para o licenciamento, mas não foi dada entrada no licenciamento", informou a Secretaria de Meio Ambiente.

O valor da obra está orçado em R$ 985.295,77 (novecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais, setenta e sete centavos) e a empresa executora é a Picos Construções e Empreendimentos Imobiliários.

O referido trecho é pauta constante de reclamações devido a falta de estrutura no período chuvoso, onde a via fica inacessível com a subida do volume de água no leito do rio. No período seco, a poeira invade o local.

Em julho de 2023 um morador foi multado em R$ 43 mil por realizar serviços de pavimentação no trecho

A prefeitura de Picos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aplicou uma multa de mais de 43 mil reais a um morador que participou de uma obra de calçamento realizada às margens do rio Guaribas. A obra tem gerado polêmica, uma vez que a população local buscava criar uma passagem molhada para amenizar os problemas causados pela seca e a poeira no local. No entanto, a prefeitura considera a obra um crime ambiental devido ao risco de assoreamento do rio.

A obra, que já estava em estágio avançado, foi embargada pela prefeitura devido às preocupações ambientais. Durante a fiscalização, constatou-se que a obra não possuía licença ambiental. O morador responsável pela obra, Raimundo de Chicá, um comerciante da região, recebeu a penalidade.

O Cidadeverde.com/picos procurou a assessoria da Defesa Civil do Estado do Piauí. Até o momento, não obtivemos retorno sobre o assunto. O espaço fica aberto para maiores esclarecimentos.