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Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agr...
Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado foi destaque em avaliação do Tribunal de Contas de União (TCU), divulgada em julho, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (L...
Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Pr...
Debate sobre terras raras aponta necessidade de investimentos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Como o Senado pode garantir que a exploração de terras raras não comprometa a soberania nacional? Como pensar a mineração no Brasil hoje levando em...
Prazo de 180 dias para oferta de novo medicamento pelo SUS vai à Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17)projeto que estabelece prazo de 180 dias para disponibilização de novos medicam...
CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investi...
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Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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As mães de recém-nascidos que precisarem de internação hospitalar poderão ter o tempo de licença-maternidade e do salário-maternidade estendido. O ...
Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Nesta terça-feira (16), a Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou o livro LRF 25 anos: Reflexões Legislativas e Propostas de Aprimoramen...
Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro da...
Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deverá levar em consideração seu adequado aproveitamento...
Distribuição de cordões de girassol pelo SUS vai a Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que libera R$ 12 bilhões destinados à liquidação ou amortização de dívidas de produtores rurais...
Critérios de distribuição do Fundeb podem ser aprimorados, dizem debatedores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Especialistas reunidos na Comissão de Educação (CE) defenderam o complemento da União ao Fundeb, mas pediram atenção aos critérios de distribuição ...
Apoio e tratamento podem frear aumento do alcoolismo entre mulheres
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Moro cobra proteção a agentes da lei após assassinato de delegado em SP
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Sergio Moro (União-PR) lamentou em pronunciamento nesta terça-feira (16) o assassinato do ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo...
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