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Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Benefício hoje é restrito a professores da rede pública e de algumas localidades; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei...
Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Nesta terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18...
Comissão aprova campanha de conscientização sobre doença canina
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue para o Senado
Lupi nega omissão e diz à CPMI do INSS que só percebeu “dimensão do problema” após ação da PF
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi depôs na comissão que investiga descontos indevidos em aposentadorias
Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Realização da conferência do clima (COP30) no País pode fortalecer discussão sobre o tema
Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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