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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais

Texto segue para o Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências

O texto segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia

Entidades alertam para aumento do risco de crime ambiental em áreas não destinadas

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino

O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja examinado pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais

Projeto de lei passou pela CCJ da Câmara e deve seguir para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações

A medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga

Proposta foi alterada pelos deputados e seguirá para nova votação no Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica

Texto segue para o Senado

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio

A proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

Alimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idosos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas

A política quer modernizar logística de escoamento da produção, ampliar financiamentos e apoiar pesquisa e assistência técnica

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres

A proposta segue em análise na Câmara dos deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Sérgio Andrade/Governo de São Paulo
Câmara Há 1 ano

Comissão debate autonomia da perícia criminal federal

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre a autonomia ...

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