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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais

Texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O texto segue para o Senado
Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Entidades alertam para aumento do risco de crime ambiental em áreas não destinadas
Comissão aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino

O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja examinado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais

Projeto de lei passou pela CCJ da Câmara e deve seguir para o Senado
Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações

A medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara
Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi alterada pelos deputados e seguirá para nova votação no Senado
Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

Alimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idosos
Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A política quer modernizar logística de escoamento da produção, ampliar financiamentos e apoiar pesquisa e assistência técnica
Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres

A proposta segue em análise na Câmara dos deputados
Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate autonomia da perícia criminal federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate autonomia da perícia criminal federal

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre a autonomia ...
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