O vereador Dante Quintans (PSB) de São João do Piauí protocolou uma denúncia no Ministério Público do Piauí, em 19 de julho de 2024, apontando suposto esquema de desvios de quentinhas do Restaurante Solidário, mais conhecido como Restaurante Popular, em benefício dos servidores públicos das secretarias municipais. Ao Viagora, o parlamentar afirmou que a prática estaria acontecendo há cerca de um ano e meio na gestão do prefeito Ednei Amorim

Inaugurado em maio de 2022, o Restaurante Popular deveria servir refeições gratuitas e saudáveis para a população em vulnerabilidade social, como previsto na Lei Municipal nº 495/2021, mas segundo Dante Quintans, o projeto tem sido utilizado pela prefeitura para fornecer quentinhas aos servidores públicos e profissionais que prestam serviços ao município.

A referida lei estabelece os seguintes requisitos para os usuários do Restaurante Solidário Municipal: residentes no município que comprovem renda per capita igual ou inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo nacional, além de migrantes que estejam provisoriamente utilizando algum albergue municipal ou em situação de rua.

O parlamentar explicou que tomou conhecimento sobre o caso através de populares que, inconformados, denunciaram a irregularidade por meio de vídeos e fotos. Dante relata que motoboys e veículos oficiais vão até o restaurante todos os dias para pegar as refeições e levar aos servidores.

“Nós aprovamos na Câmara Municipal a lei na qual tem todos os requisitos para que a pessoa que queira fazer uma refeição lá faça seu cadastro e se adeque aos requisitos. Então, todos os dias são fornecidos o almoço no restaurante. Só que todos os dias também, em torno de 11h:40, chegam vários motoristas de vários órgãos pegando as quentinhas e levando para as secretarias”, explicou.

Segundo o parlamentar, dentre os órgãos beneficiados com o desvio estão: a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que fica localizado em frente à Câmara Municipal de São João do Piauí, além da empresa privada Energysan contratada pela prefeitura.

“Nós percebemos que no prédio onde funciona o CAPS, em frente à Câmara Municipal, também era um dos locais que estavam recebendo as quentinhas. E quando nós fomos averiguar o sistema de segurança da Câmara Municipal, nós conseguimos pegar as imagens também. Então, eu acredito que essa prática vem ocorrendo desde que o restaurante foi aberto”, afirmou.

De acordo com o denunciante, o prefeito Ednei Amorim firma contrato anual no valor aproximado de R$ 500 mil para fornecimento de refeições aos servidores públicos. Além disso, houve aumento significativo no consumo de lanches e quentinhas.

O vereador afirmou que considera este ato uma improbidade administrativa, desvio de finalidade e corrupção do gestor sanjoanense. “Eu considero um verdadeiro absurdo, desvio de finalidade e corrupção. Inclusive, estou indo lá para gravar um vídeo agora e mostrar para a população que as imagens e o vídeo gravado não têm nada de fake news. Quem está defendendo dizendo que é fake news é porque está acobertando a corrupção do gestor, isso é um absurdo!”, declarou.

O parlamentar ressaltou que, quando o recesso da Câmara Municipal de São João do Piauí acabar, vai propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.

“Quando nós voltarmos do recesso, vou colher a assinatura dos colegas para fazer a proposição de uma CPI. Queremos escutar os motoristas que participaram porque lá ficou demonstrado que o Restaurante Popular, digamos que sirva trinta almoços para os populares, está fornecendo mais de cem quentinhas para servidores, isso é um absurdo. Tem beneficiado mais a prefeitura do que a população”, pontuou.

Outro lado

Ao Viagora, o prefeito Ednei Amorim, de São João do Piauí, alegou que a denúncia é mentirosa e apenas de cunho política.

‘Isso é mentira, é só questão política. O pessoal não tem o que fazer e a oposição está derrotada, por isso eles têm inventado tudo. É uma denúncia mentirosa, sem pé nem cabeça. E se fosse qual o defeito que tinha? se é público. O restaurante é exatamente para os vulneráveis, as pessoas que estão sendo atendidas, mas se tiver uma pessoa que está fazendo uma obra do município e tem que mandar a comida, é melhor mandar de lá que é mais barato ou comprar o churrasco para eles. O município tem licitação para fornecer alimentos para os servidores”, declarou.