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Santana do Piauí, PI
.A Justiça Eleitoral da 69ª Zona de São João do Piauí cassou os mandatos do prefeito Jean Carlos Braga Ribeiro (PP) e do vice Vital Cirilo de França (PSD), eleitos em Campo Alegre do Fidalgo nas eleições de 2024. A decisão, proferida nesta quinta-feira (19) pela juíza Carmelita Angélica Lacerda, aponta abuso de poder econômico, compra de votos e abordagem irregular de eleitores no dia do pleito.
Além da cassação, os dois políticos foram declarados inelegíveis por oito anos. Vital Cirilo ainda foi multado em R\$ 120 mil por prática de boca de urna. A ação foi movida por Edmar Tiago Torres, segundo colocado na eleição, e embasada por testemunhos e indícios de uso indevido da máquina pública.
Segundo a sentença, Jean Carlos foi beneficiado pela perfuração de poços em comunidades carentes durante o período eleitoral, o que teria gerado sentimento de gratidão entre os moradores e influenciado o resultado. Embora não tenha sido comprovado que o candidato custeou diretamente as obras, a Justiça entendeu que houve desvio de finalidade.
No caso do vice-prefeito, a Justiça considerou como comprovada a abordagem direta a eleitores no dia da votação, inclusive com registro de testemunhos de policiais militares.
A conduta irregular teria persistido mesmo após advertência das forças de segurança.
A diferença de apenas quatro votos entre os candidatos reforçou, segundo a magistrada, a gravidade dos atos e o impacto no equilíbrio da disputa. A decisão determina que, após o trânsito em julgado, seja feita a retotalização dos votos ou, se necessário, novas eleições.
A Câmara Municipal e o TRE-PI serão notificados da decisão, que ainda cabe recurso.
FONTE: Central Piaui
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