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Santana do Piauí, PI
Durante fiscalização realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) de Carajás, no sudeste do Pará, na segunda-feira (21) , foram apreendidas 60 toneladas de lascas e mourões de madeira. A carga, avaliada em R$ 32.999,40, saiu do município de Moju, nordeste paraense, com destino a Sertãozinho (SP).
A apreensão ocorreu no posto fiscal de Carne de Sol, na Rodovia BR-222, zona rural de Abel Figueiredo, município do Pará. “Um caminhão foi abordado transportando madeira e, no momento da abordagem, o transportador apresentou documentação fiscal - nota fiscal eletrônica e guia florestal. No entanto, ao ser realizada a verificação física da carga, constatou-se que a espécie de madeira transportada era divergente daquela descrita na documentação apresentada”, relatou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Diante da inconsistência entre o tipo de madeira declarado e o transportado, os documentos fiscais foram desconsiderados. Os fiscais lavraram o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 11.285,91, referente ao ICMS e à multa tributária.
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