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Prefeito de São Miguel do Fidalgo vira alvo de inquérito da PF por suspeita de irregularidades em contrato público

Decisão atende pedido do MPF após indícios de superfaturamento e notas fiscais frias.

29/11/2025 às 13h07
Por: Márcio Rodrigues Fonte: Santana News
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Foto / Reprodução
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou a abertura de um inquérito policial para investigar o prefeito de São Miguel do Fidalgo, Erimar Soares de Sousa, o Dr. Erimar (MDB). A decisão, proferida em 17 de setembro pelo desembargador federal Marcus Vinícius Reis Bastos, atendeu a uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF), que aponta possíveis irregularidades em um contrato firmado pela prefeitura em 2021.

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O foco da apuração é o Contrato nº 013/2021, celebrado entre o Município e a empresa Engipec – Comércio LTDA para fornecimento de materiais de construção. Segundo o MPF, há indícios de superfaturamento, uso de notas fiscais frias e ausência de comprovação da entrega dos materiais. O contrato previa o pagamento de R$ 205.235,60, mas a empresa teria recebido R$ 291.092,68 — uma diferença de R$ 85.857,08 sem justificativa aparente.

A investigação teve início no Ministério Público do Estado do Piauí. Contudo, ao ser identificado que parte dos recursos utilizados era oriunda do Fundeb, a promotoria estadual declinou da competência e remeteu o caso ao MPF. Nesse processo, o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP) elaborou um parecer com análise detalhada dos indícios.

Durante a apuração preliminar, o MPF requisitou à prefeitura documentos essenciais, como projetos, planilhas orçamentárias, composições de custos e comprovações de uso dos materiais supostamente adquiridos. No entanto, o Município não respondeu às requisições, mesmo após notificações pessoais ao prefeito.

Diante da resistência da gestão municipal em prestar informações, o procurador da República Bruno Calabrich pediu o envio do caso à Polícia Federal para aprofundamento das investigações. A solicitação foi acolhida pelo TRF1, que determinou a instauração do inquérito policial para esclarecer as suspeitas envolvendo a contratação.

O que dizem os citatos

Nossa redação não conseguiu o contato da prefeitura e nem com o prefeito de São Miguel do Findalgo. O espaço está aberto para possíveis esclarecimentos.

FONTE: Radar Piaui

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