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Santana do Piauí, PI
Segundo a alegação do Grupo politico de situação decidido sobre judice pelo o Juiz Eleitoral da 5ª Zona de Oeiras e que julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) movida pelo Partido Progressista (PP) contra o Partido dos Trabalhadores (PT) em São João da Varjota decisão, proferida em 23 de setembro em (primeira instancia), confirmou a validade dos mandatos conquistados nas eleições de 2024 e manteve os diplomas dos suplentes da legenda. Conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, PJe – Processo Judicial Eletrônico. Número: 0600375-87.2024.6.18.0005. A ação alegava fraude à cota de gênero, prevista na legislação eleitoral O PP argumentou que o PT tinha ciência da inelegibilidade de uma candidata e, mesmo após o indeferimento de seu registro, não promoveu substituição
DECISÃO DO MAGISTRADO EM (SETEMBRO 2025)
Na sentença, o magistrado Filipe Bacelar Aguiar Carvalho destacou que a cassação de mandatos exige provas robustas e inequívocas, o que não foi comprovado no processo. Segundo ele, os documentos e atos apresentados não demonstraram dolo ou conluio entre a candidata e o partido. O juiz ressaltou que a candidata chegou a realizar atos de campanha, o que afasta a tese de candidatura fictícia dando parecer favorável a permanecia dos vereadores em seus cargos e a não lisura a candidatura da chapa do partido dos trabalhadores.
PARECER DO MINISTERIO PUBLICO
O Ministério Público Eleitoral também havia se manifestado pela improcedência, defendendo a aplicação do princípio in dubio pro sufragio, que orienta a preservação da vontade popular em caso de dúvida quanto a ilícitos eleitorais. O magistrado seguiu o parecer e concluiu que os autores não apresentaram elementos suficientes para anular os votos da legenda.
Com isso, a Justiça Eleitoral manteve íntegros os mandatos dos vereadores eleitos pelo PT em São João da Varjota, além de confirmar a validade dos suplentes vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da sigla. (Informações Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, PJe – Processo Judicial Eletrônico. Número: 0600375-87.2024.6.18.0005)
DECISÃO CONTRARIA EM SEGUNDA INSTANCIA
Mais a Oposição ao Grupo Politico em Exercício composta de (02) dois dos (09) nove vereadores da situação sendo os (02) do Partido dos Trabalhadores (PT) Foram Surpreendido Nessa Ultima Terça-Feira (10) com uma decisão de julgamento de Recurso dessa vez no TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral) decidiu por maioria de Votos Cassar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido dos Trabalhadores (PT) referente às eleições proporcionais de 2024 no município de São João da Varjota. A decisão também anulou os diplomas de todos os candidatos eleitos e suplentes do o julgamento ocorreu nesta terça-feira (10), durante sessão por videoconferência, no âmbito do Recurso Eleitoral nº 0600375-87.2024.6.18.0005, que reformou a partido para o cargo de vereador. sentença de primeiro grau e acolheu os argumentos apresentados pelo Partido Progressistas (PP). A ação tratou de denúncias de irregularidades, incluindo candidaturas fictícias, no pleito proporcional.
Como consequência, o TRE-PI declarou a nulidade de todos os votos obtidos pelo PT nas eleições proporcionais de 2024 em São João da Varjota e determinou a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, conforme os artigos 222 e 224 do Código Eleitoral. A medida pode alterar a composição da Câmara Municipal.
VERSÃO DE UM DOS VEREADORES ENVOLVIDOS NA DECISÃO
Em conversa com Nossa Redação um dos Dois Vereadores que compõe a Oposição o Vereador Alex De São Miguel ou (Alex) do (PT) que Obteve 203 Votos Validos No Município destacou a nossa Redação que essa situação está sendo Vista pela População Varjotense como perseguição politica Haja Vista a oposição ganhou na primeira instancia e depois eles recorreram a segunda instancia onde o mesmo afirma que de fato é perseguição politica por meio da Justiça e o município nunca teve oposição pois sempre que tem, eles cedem ao grupo de situação e ainda destacou que a oposição atual não cede aos assédios da gestão atual e por isso da Perseguição Politica, são João da Varjota é a Única cidade do Piauí que sempre foi administrada por um grupo politico a 32 Anos e quem é oposição são perseguido e que não somente os vereadores eleitos como todos suplentes estão sofrendo essa perseguição por parte do prefeito atual e seu grupo e do ex - prefeito por quatro mandato e irmão do atual gestor, o vereador Alex destacou que o autor da denuncia se trata do Ex-Prefeito Nonato Barbosa irmão do atual prefeito
Em Vídeo Vereador Alex (PT) Tranquiliza todos Varjotense sobre a Decisão contra o Partido dos Trabalhadores em São João da Varjota Piauí
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