Denúncia aponta possível desvio de recursos da saúde bucal em município do Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados ao Programa Estratégia de Saúde Bucal (ESB) em São João da Varjota, município administrado pelo prefeito  José dos Santos Barbosa, mais conhecido como Zé Barbosa. A apuração também busca verificar o cumprimento da Lei Estadual nº 7.934/2022, que instituiu o piso salarial dos cirurgiões-dentistas no estado. 

A investigação teve origem em uma manifestação encaminhada à Ouvidoria do MPPI, relatando possíveis desvios de recursos vinculados ao programa federal e eventuais irregularidades na remuneração dos profissionais da área odontológica vinculados ao município. 

Diante da existência de fatos ainda pendentes de esclarecimento, a promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, converteu a Notícia de Fato em procedimento investigatório para aprofundar a apuração. 

Como uma das primeiras medidas, o Ministério Público requisitou à Prefeitura de São João da Varjota uma série de documentos e informações. Entre os dados solicitados estão a legislação municipal sobre a remuneração dos cirurgiões-dentistas e técnicos de saúde bucal, informações sobre a aplicação do piso estadual da categoria, cópias de contratos e portarias de contratação, além dos contracheques dos profissionais referentes aos últimos 12 meses. 

A promotoria também solicitou demonstrativos dos repasses federais recebidos para custeio do Programa Estratégia de Saúde Bucal nos anos de 2024 e 2025, com detalhamento da aplicação dos recursos e eventual contrapartida financeira do município. 

A prefeitura terá prazo de dez dias úteis para encaminhar a documentação requisitada. Com base nas informações recebidas, o Ministério Público deverá avaliar a regularidade da gestão dos recursos públicos destinados à saúde bucal e o cumprimento das normas que tratam da remuneração dos profissionais da área.

fonte: lupa1