Projeto do MPBA já contribuiu para criação de mais de 160 reservas ambientais na Bahia

Mais de 160 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) criadas, garantindo a proteção de milhares de hectares de vegetação nativa no Cerrado e na Caatinga; mais de 200 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados; mais de 2 mil inquéritos civis em andamento; e mais de R$ 10 milhões destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF). Esses resultados do projeto Terra Protegida foram apresentados na sexta-feira (25), durante a oficina “Por Dentro do Terra”, promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para capacitar promotores de Justiça e servidores no uso de ferramentas tecnológicas voltadas ao combate ao desmatamento ilegal.

“O nosso objetivo é trazer para mais perto, nesse modelo de oficina, todas as ferramentas desenvolvidas pelo Terra Protegida, esse grande programa do Ministério Público que combate o desmatamento ilegal e promove a gestão territorial”, afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos. Segundo ele, a iniciativa busca tornar os instrumentos mais acessíveis às Promotorias de Justiça e criar um espaço de esclarecimento de dúvidas e de contato direto com as ferramentas.

O Terra Protegida utiliza inteligência artificial, geotecnologias e análise de dados para identificar, investigar e produzir elementos técnicos relacionados a ilícitos ambientais. Durante a oficina, foram apresentados a metodologia e as ferramentas do projeto, incluindo o Gerador de Documentos, o módulo de compensação ambiental Verde de Volta, a plataforma Valora 2.0, voltada à valoração de danos ambientais, e recursos para construção de informações geoespaciais. Os dados apresentados durante a oficina também revelam que, até dezembro de 2025, a Bahia registrou 38.312 alertas de desmatamento, correspondentes a mais de 1,08 milhão de hectares de área desmatada.

Como parte da programação, os participantes realizaram visita técnica ao Centro de Geoprocessamento e Inteligência Geográfica (Cigeo), onde conheceram a estrutura, os serviços, as plataformas e os softwares utilizados pelo centro. O circuito pelo laboratório apresentou aplicações práticas das geotecnologias, como a comparação de imagens de satélite para identificação e quantificação da supressão ou regeneração da vegetação, a análise de cadastros de imóveis rurais e a verificação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal. Também foram demonstradas aplicações em análises urbanas e um caso prático do Terra Protegida, desde a identificação do alerta de desmatamento até a responsabilização e reparação do dano.

Participaram da oficina os promotor de Justiça Oto Almeida Oliveira, coordenador do Centro de Apoio Técnico do MPBA (Ceat), juntamente com sua equipe. Também estiveram presentes os coordenadores das Promotorias Regionais Ambientais da Bahia, além de representantes dos Ministérios Públicos do Maranhão, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Piauí e Sergipe: Cláudio Rebelo Correia Alencar (MA), Paulo Henrique C. Prado (AL), Belize Câmara Correia (PE), Marcus Vinícius Amorim de Oliveira e Edilson Izaias de Jesus Júnior (CE), Áurea Emília Bezerra Madruga (PI) e Aldeleine Melhor Barbosa (SE). Além deles, mais de 100 membros e servidores acompanharam a oficina pela plataforma Teams.

*Fotos: Sérgio Figueredo