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A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará correição ordinária presencial no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) nos dias 28 e 29 de outubro de 2026. A visita institucional dá sequência ao projeto-piloto do novo Modelo de Correições Integradas, iniciado em Santa Catarina nos dias 19 e 20 de outubro, que substitui o método tradicional de fiscalização isolada por uma atuação colaborativa e em rede com as Corregedorias-Gerais locais.
Nesse novo formato, a equipe da Corregedoria Nacional atuará com dupla finalidade: além de avaliar o funcionamento dos órgãos de controle disciplinar (Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral e colegiados), membros auxiliares do CNMP acompanharão in loco as correições ordinárias conduzidas pela própria Corregedoria local nas Promotorias de Justiça do Estado.
A ação avaliará aspectos como a estrutura física, de pessoal e de tecnologia da informação dos órgãos; a regularidade do acompanhamento do estágio probatório; a qualidade e o método da realização das correições e inspeções locais; a regularidade dos procedimentos disciplinares, com observância da razoável duração do processo, da ampla defesa e do contraditório; além da alimentação dos sistemas do CNMP (SNI-ND, SCI e SCMMP) e a observância das resoluções e recomendações expedidas pelo Conselho.
A abertura da correição presencial ocorrerá no dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira), às 18 horas, no Auditório Afonso Garcia Tinoco, localizado no Edifício-Sede do MPBA.
No decorrer das atividades, o corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, terá reunião com o procurador-geral de Justiça do MPBA, Pedro Maia Souza Marques, e com o corregedor-geral da Instituição, Paulo Marcelo de Santana Costa. A pauta incluirá os tópicos da correição e tem o objetivo de estreitar a colaboração, visando ao fortalecimento do diálogo institucional e ao aprimoramento da atuação conjunta sob a ótica do novo modelo integrado.
Para o corregedor nacional, Fernando da Silva Comin, a iniciativa inaugura uma mudança histórica na atuação do órgão. "Este projeto-piloto na Bahia representa uma verdadeira quebra de paradigma: estamos superando a lógica da fiscalização vertical e sobreposta para construir uma sólida rede de cooperação federativa com as Corregedorias locais", destaca. "Nessa nova sistemática, em vez de refazermos o trabalho de campo, passamos a atuar pelo método da observabilidade e pelo acoplamento de calendários. Vamos acompanhar presencialmente como a Corregedoria local aplica seus ritos e consolidar dados estratégicos, sem intervir de forma direta na avaliação do promotor de justiça. Com isso, aliamos racionalidade logística à eficiência, ganhando escala nacional para fortalecer os órgãos locais e dar visibilidade às boas práticas que realmente geram impacto social."
Após os trabalhos, os membros auxiliares do CNMP produzirão um relatório único e conjunto, que condensará todas as informações e constatações colhidas nas duas frentes de atuação. Esse documento final será posteriormente submetido à apreciação do Corregedor Nacional e, por fim, levado à homologação no Plenário do CNMP.
*Ascom CNMP
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