Eleições 2026: MP da Bahia atua em mais de 4 mil processos eleitorais
Foto: Reprodução/MP - BAO Ministério Público da Bahia (MPBA) instaurou procedimento para apurar as informações prestadas pela Prefeitura de Salvad...
26/10/2026 às 17h52
Por: Márcio RodriguesFonte: MP - BA
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Foto: Reprodução/MP - BAO Ministério Público da Bahia (MPBA) instaurou procedimento para apurar as informações prestadas pela Prefeitura de Salvador sobre a retenção de ônibus em garagens no último domingo de eleições, dia 25, fato que resultou na redução da frota do transporte coletivo urbano na capital. A medida integra o conjunto de ações desenvolvidas pela instituição ao longo do processo eleitoral de 2026, período em que promotores de Justiça eleitoral atuaram para garantir a regularidade do pleito e a proteção dos direitos dos eleitores.
Ao todo, 199 promotores de Justiça eleitoral acompanharam as eleições em todo o estado, com atuação em 4.036 processos e procedimentos relacionados ao Direito Eleitoral. Os dados apontam ainda a realização de 47.803 movimentações processuais, abrangendo 161 comarcas, 162 municípios e 192 órgãos de execução. A maior parte da atuação ministerial esteve concentrada na análise de prestações de contas de candidatos e partidos políticos, que somaram 2.973 processos e propaganda eleitoral.
Foto: Reprodução/MP - BAOs promotores também acompanharam a lacração das urnas e o processo de votação nos dias 4 e 25 de outubro nas diversas seções eleitorais. Pelo projeto 'Democracia na Medida', promotores de Justiça, desde setembro, levaram formação cidadã a mais de 80 adolescentes acolhidos em unidades socioeducativas da Bahia dos municípios de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, além de terem acompanhado o processo eleitoral nas Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Case) nos dois turnos de votação.
Crimes eleitorais
Foto: Reprodução/MP - BAEntre 1º de julho e 25 de outubro, apenas no Núcleo Eleitoral (Nuel) do MP da Bahia, órgão especializado no acompanhamento do processo eleitoral, foram recebidas e encaminhadas 793 denúncias de irregularidades aos promotores eleitorais que atuaram em todo o estado. As principais demandas envolveram casos de propaganda eleitoral irregular (149), crimes contra o sigilo ou o exercício do voto (100), assédio eleitoral (81), abuso de poder político ou econômico (56), captação ilícita de sufrágio, conhecida como compra de votos (52), e condutas vedadas a agentes públicos durante o período eleitoral (46). As denúncias também foram recebidas via Ouvidoria, por meio do site atendimento.mpba.mp.br e email [email protected]
Foto: Reprodução/MP - BA
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Durante todo o período de eleições, o MPBA expediu recomendações para assegurar o cumprimento da legislação eleitoral e coibir práticas ilícitas, com orientações voltadas ao combate à boca de urna, à distribuição irregular de material de propaganda, ao derramamento de santinhos e ao assédio eleitoral. A instituição também oficiou as autoridades policiais para apuração de supostos crimes eleitorais e adotou as medidas cabíveis em cada situação comunicada aos promotores de Justiça.
O trabalho desenvolvido em todas as regiões da Bahia reforçou o papel do Ministério Público Eleitoral, que abrange a atuação de membros do Ministério Público da Bahia e do Ministério Público Federal, na fiscalização do processo eleitoral, na defesa da democracia e na garantia da liberdade do voto, contribuindo para a realização de eleições seguras, transparentes e em conformidade com a legislação eleitoral.
Fotos: Divulgação
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