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CAS destaca necessidade de rastrear bebidas adulteradas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A circulação de bebidas alcoólicas adulteradas — especialmente pela adição de metanol — mobilizou a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado: o...
Zequinha homenageia Assembleia de Deus de Vigia (PA) e destaca força do agro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Paim destaca projeção de crescimento da economia do país acima da média regional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Avança política para fortalecer produção de alimentos dos povos tradicionais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos P...
CDH aprova proteção a resgatados de situação análoga à de escravo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da Câmara dos Deputados que estabelece medidas de proteção e acolhime...
Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a valorização do voluntariado entre os princípios...
Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito...
Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove o incentivo à inclusão, a proteção dos dados e a educação...
Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado
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Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades
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CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust
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