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Câmara dos Deputados

Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que que i...
Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia

Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta
Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas todos precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional
Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quinta-feira (4). Na pauta estão propostas que tratam de três acordos internacionais. A...
Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados
Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...
Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico

Idosos e pessoas com deficiência poderão ser beneficiados; proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado
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