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Santana do Piauí, PI
Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificaram dois caminhões transportando mercadorias de forma irregular na tarde desta segunda-feira, 10, no município de Carira, localizado no agreste sergipano.
A abordagem aos veículos foi realizada no Posto Fiscal do município. A equipe de auditores da Sefaz detectou que um veículo transportava 900 sacos de cimento para o estado da Bahia sem documentação fiscal. Já o outro caminhão carregava uma carga de 20 metros de madeira com irregularidades na documentação.
Em ambas as situações foram lavrados autos de infração para a cobrança do imposto e de multa, resultando no recolhimento de mais de R$ 14 mil para os cofres públicos.
O transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou acompanhadas de documentação fiscal incorretas configura crime contra a ordem tributária nos termos da Lei 8.137/90. As fiscalizações fazem parte do trabalho realizado pela Sefaz para coibir a concorrência desleal no estado, garantir a legalidade das transações comerciais e combater a sonegação fiscal.
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