Governo reforça compromisso com os povos indígenas garantindo participação na COP 30

O governador do Pará, Helder Barbalho, participou, nesta quarta-feira (16), da mesa de abertura do “1º Ciclo COParente”, evento realizado durante a programação da “Semana dos Povos Indígenas - Aldeando a COP 30”, que acontece desde o dia 14 de abril, no Hangar, em Belém.

Durante sua fala nesta quarta-feira (16), último dia do evento, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância de discutir pautas indígenas ao longo do ano de 2025. Ele reforçou que, com a proximidade do Dia Nacional dos Povos Indígenas, os debates devem ser aprofundados, para garantir políticas públicas mais eficazes para as comunidades originárias.

“Quero dizer da minha felicidade pessoal e administrativa em poder participar da abertura deste Seminário sobre a COP 30, na Semana dos Povos Indígenas. É claro que as agendas indígenas devem ser tratadas todos os dias do ano. Mas, ao se aproximar do dia 19 de abril, todos nos mobilizamos, para trazer os debates, fazer a avaliação e fazer as reflexões daquilo que precisa avançar nas políticas públicas, na garantia de direitos para as comunidades indígenas. Que este momento de escuta e discussões possa ser colaborativo e, acima de tudo, construtivo, para que, a partir disso, possamos aperfeiçoar as ações e atender as expectativas das comunidades indígenas do nosso estado”, destacou o governador.

Educação Escolar Indígena

Helder Barbalho também aproveitou a ocasião para destacar o processo de construção da inédita Lei Estadual de Educação Escolar Indígena no Pará, que está em fase de consulta junto aos povos originários, respeitando o princípio da consulta livre, prévia e informada.

“Isto é um legado que queremos construir com vocês. Estamos no momento das escutas nos territórios para que, com isto, possamos ter o melhor conteúdo, democraticamente consolidado de acordo com a expectativa dos povos indígenas, reportando a estratégia pedagógica e, assim, o Pará se torne referência na conquista da educação indígena em todo o Brasil”, enfatizou o governador.

A futura legislação considera as demandas das comunidades das oito etno-regiões do estado e, após a conclusão das consultas com as lideranças, será enviada para apreciação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

O processo está sendo conduzido por um Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Decreto nº 4.430/2025, formado por representantes do governo e lideranças indígenas.

COP 30

No início da programação, lideranças das oito etno-regiões entregaram uma carta às autoridades presentes solicitando apoio logístico — como alimentação e hospedagem — para garantir a participação dos povos indígenas nas atividades da COP 30.

“Nós faremos uma seleção de indígenas que participarão da COP 30. Vamos dar todo o suporte para que todos sejam bem recebidos, para que tenhamos uma ampla participação na Conferência", finalizou o governador.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, elogiou o engajamento do governo paraense e a abertura ao diálogo.

“Ano passado nós já vínhamos falando sobre esse evento da COP 30, na Semana dos Povos Indígenas. Hoje, estamos aqui, mais uma vez, nessa parceria com o governo do Pará, já no ano da COP, para lançar o CicloParente, que iremos fazer em todo o Brasil, para a gente discutir os temas, os debates, a participação dos povos dentro da conferência. É a primeira vez em uma COP que nós iremos ter um espaço de participação e protagonismo direto, como Círculo dos Povos, criado pela presidência da COP e pelo governo federal”, destacou.