Quarta, 28 de Outubro de 2026
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Justiça

Moraes suspende decisão do TJ-PI e libera cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí
STF Há 9 meses Em Justiça

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Estado apontou impacto de R$ 31 milhões na arrecadação em 2025.
MP apura uso irregular de poço público em São Miguel do Fidalgo
MPPI Há 9 meses Em Justiça

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Água teria sido desviada para fins privados no povoado Poções
Advogada de Defesa do suspeito de Feminicídio em Francinopolis Piauí fala sobre o Motivo da Exumação de Gilsandra Feitosa
CASO: Gilzandra Há 9 meses Em Justiça

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A Exumação aconteceu na Manhã dessa Última Segunda (26/01)
Esquema milionário em Wall Ferraz: MP denuncia prefeito Guilherme Maia, o pai dele e empresários por fraudes e desvio de recursos
Esquema Milionario Há 9 meses Em Justiça

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Processo aponta empresas sem sede, triangulação financeira e danos superiores a R$ 1,5 milhão em uma cidade com pouco mais de 4 mil habitantes
Justiça nega liberdade a acusado de matar filho do vice-prefeito de Isaías Coelho
CASO: João Emmanuel Há 9 meses Em Justiça

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O pedido buscava a revogação da prisão preventiva decretada após a audiência de custódia.
Contrato da prefeita de Santa Cruz do Piauí com empresa de consultoria entra na mira do Ministério Público
MPPI Há 9 meses Em Justiça

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A portaria foi assinada pela promotora Karine Araruna Xavier, da 1ª promotoria de justiça de Picos.
Advogado é denunciado pelo MPPI por se apropriar de R$ 19 mil de cliente falecida
Denuncia Há 9 meses Em Justiça

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O viúvo da vítima denunciou o advogado que era patrono em ação judicial contra o Banco Votorantim. Valor foi depositado e nunca repassado para família
Lei estabelece normas para adequação de hotéis e atrativos turísticos ao atendimento de pessoas com TEA
Piauí Há 10 meses Em Justiça

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O Governo do Estado do Piauí sancionou e publicou no Diário Oficial a Lei nº 8.924, que cria diretrizes para a acessibilidade de pessoas com Transt...
Governo do Piauí cria programa educacional para combater vícios em jogos de azar entre jovens
Piauí Há 10 meses Em Justiça

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O Governo do Piauí sancionou a Lei nº 8.922, que autoriza a criação do Programa Educacional Fim de Jogo, no âmbito da Secretaria de Estado da Educa...
Governo do Piauí institui lei que incentiva uso de plantas repelentes em espaços públicos
Piauí Há 10 meses Em Justiça

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O Governo do Piauí sancionou a Lei nº 8.928, que dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabele...
Governo sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica
Piauí Há 10 meses Em Justiça

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O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.926, que proíbe o uso de dinheiro público para contratação de pessoas condenadas por violência do...
Governador sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica no Piauí
Piauí Há 10 meses Em Justiça

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Justiça proíbe prefeito de São José do Peixe de realizar contratações temporárias
MPPI Há 10 meses Em Justiça

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A decisão foi proferida no dia 7 de dezembro de 2025 pela juíza Mariana Marinho  Machado.
Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-PI registra alto número de acordos e fortalece consensualidade no Estado
Piauí Há 10 meses Em Justiça

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A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) encerrou o ano de 2025 com resultados expressivos alcançados pela Câmara de Prevenção e Resolução ...
PGE-PI: Câmara de resolução de conflitos registra alto número de acordos e fortalece consensualidade no Estado
Piauí Há 10 meses Em Justiça

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