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PGE celebra 100% de acordos feitos no litoral sobre área da região portuária

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) esteve pela terceira vez em Luís Correia para sessões de mediação sobre as áreas de propriedade pú...

Por: Redação Fonte: Secom Piauí
08/04/2025 às 12h27
PGE celebra 100% de acordos feitos no litoral sobre área da região portuária
Foto: Reprodução/Secom Piauí

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) esteve pela terceira vez em Luís Correia para sessões de mediação sobre as áreas de propriedade pública que envolvem o Porto no município litorâneo. As reuniões foram mediadas pela Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos da PGE-PI (Cemapi) e ocorreram na última semana. Das 13 sessões realizadas, todas resultaram em acordos, obtendo êxito máximo.

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Foto: Reprodução/Secom Piauí
Foto: Reprodução/Secom Piauí

As sessões foram conduzidas pelo procurador Luiz Filipe Ribeiro e envolveram particulares que ocupam a área portuária, a Secretaria da Administração do Estado (Sead) e a Companhia de Terminais e Hidrovias Porto-PI. Segundo ele, a melhor medida para a resolução de um impasse é o consenso entre as partes.

“A disposição das partes para trabalhar conjuntamente para a construção de uma solução foi de fundamental importância para o resultado exitoso. A Cemapi vem buscando cumprir o seu papel da maneira mais eficiente possível, alinhando os interesses do Estado aos anseios e demandas da sociedade”, destacou o procurador Luiz Filipe Ribeiro, chefe da Cemapi.

Foto: Reprodução/Secom Piauí
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Estiveram presentes também o procurador Lívio Bonfim (chefe do Patrimônio Imobiliário), Barbára Dantas (diretora de Gestão do Patrimônio Imobiliário da Sead), Maria de Araújo (representante da Porto-PI) e Igo Castelo Branco Sampaio (defensor público).

A Cemapi tem se de destacado como um espaço de diálogo, de confiança e de segurança de forma célere, econômica e satisfatória, de modo a viabilizar a resolução consensual de conflitos que envolvam o Estado do Piauí, suas autarquias e fundações públicas.

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