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Justiça

Ministério Público Federal denuncia advogados e servidores do INSS por fraude de R$ 7,7 milhões no Piauí
MPF Há 6 dias Em Justiça

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Segundo o MPF, os investigados teriam participado da concessão fraudulenta de 254 aposentadorias rurais.
Tribunal de Contas do Piauí apura sobrepreço de R$ 472 mil em merenda escolar e multa prefeito Adonaldo Cassiano
Sobrepreço Há 7 dias Em Justiça

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Segundo o relatório, a fiscalização encontrou possíveis irregularidades em duas licitações.
Ministério Público investiga vereador de Nazaré do Piauí por acúmulo de cargos
acumulo de cargo Há 2 semanas Em Justiça

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A apuração foi formalizada por meio de portaria assinada pelo promotor de Justiça Edgar dos Santos.
A pedido de Flávio Bolsonaro, presidente do TSE barra circulação de jornal de petroleiros
Suspenção TSE Há 2 semanas Em Justiça

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Decisão do presidente do TSE atinge versões impressa e digital da publicação, que compara propostas para a Petrobras e aborda medidas do governo Jair Bolsonaro
TCE bloqueia contas de sete prefeituras e oito câmaras por falta de prestação de contas
Contas Bloqueada Há 1 mês Em Justiça

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Decisões atingem órgãos de 14 municípios do Piauí; Bertolínia teve prefeitura e Câmara incluídas
Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
STF Há 1 mês Em Justiça

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Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil
Justiça extingue punibilidade do ex-prefeito Gil Paraibano por prescrição em inquérito que tramitava há 14 anos
Arquivamento Há 1 mês Em Justiça

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O arquivamento ocorre não pela inocência dos investigados, mas pelo reconhecimento da prescrição.
Discussão por causa de Lula e Bolsonaro termina em morte brutal com 70 golpes de faca e machado
Ódio Político Há 1 mês Em Justiça

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O acusado confessou o crime e acabou condenado pelo Tribunal do Júri a 14 anos de prisão.
MP aciona Justiça contra Prefeitura de Isaías Coelho e empresa por irregularidades no transporte escolar
Transporte Irregular Há 2 meses Em Justiça

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MPPI realizou fiscalizações no município em 2025, mas irregularidades no transporte escolar continuaram.
Justiça manda prefeito de Arraial anular nomeações de 77 servidores comissionados
Anular nomeação Há 2 meses Em Justiça

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Decisão apontou excesso no número de nomeações para cargos que possuíam previsão legal.
TRE-PI determina inclusão de Gustavo Henrique em debate eleitoral da TV Cidade Verde
Eleições 2026 Há 2 meses Em Justiça

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A decisão foi tomada na tarde deste domingo (06) pelo juiz Auderi Martins Carneiro Filho.
TCE-PI proíbe contratação de voluntários com pagamento fixo no Piauí
TCE-PI Há 2 meses Em Justiça

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A decisão foi tomada por unanimidade na sessão do último dia 9 de julho de 2026.
Ministério Público investiga irregularidades na criação de cargos comissionados da Prefeitura de Santana do Piauí
Irregularidades Há 2 meses Em Justiça

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A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão, no dia 4 de agosto.
Justiça mantem Júri e qualificadoras contra acusado de matar ex e filhos no PI
Juri Popular Há 2 meses Em Justiça

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A defesa requereu a exclusão da majorante, sob o argumento de inexistirem provas de que Genilson tivesse conhecimento da gravidez da vítima.
MPF declina atribuição e encaminha ao Ministério Público Estadual denúncia sobre suposta coação de servidores em São João da Varjota
Suposta Coação Há 2 meses Em Justiça

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Procedimento trata de denúncia sobre suposta pressão para que servidores municipais utilizassem perfis pessoais nas redes sociais para divulgar ações da administração
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